Duas notícias e uma triste coincidência

Um dia antes do dia de St. Patrick, 16/03/11, um irmão mistura de pit bull red nose em estado avançado de desnutrição foi encontrado dentro de um saco de lixo em New Jersey, Estados Unidos.

Ele foi jogado do 22º andar pelo duto de lixo e permaneceu na lixeira até que o funcionário, ao pegar o saco, percebeu que algo se movia lá dentro. (Olha, me arrepia até os bigodes!)

Ao abrir o saco de lixo, deparou com a cena trágica do pobre cão e procurou socorro no Garden State Veterinary Specialist, onde foi prontamente atendido. Veterinários alegam que Patrick foi encontrado há poucas horas de sua morte.

A mulher acusada deste crime pode vir a cumprir até 6 meses de prisão somada a uma multa de 1.000 dólares. (Acha pouco? Eu também!)

Este caso extremo de crueldade revoltou protetores e amantes dos animais no mundo todo, que têm inundado a clínica de doações e pedidos de notícias sobre Patrick. Nesta página do facebook é possível acompanhar a situação do animal.

Já em Piracicaba, dia 24/03/11, um cão pit bull foi encontrado com as quatro patas amarradas com tiras de borracha próximo ao viaduto da Rodovia Luiz de Queiroz, com metade do corpo submersa na água do córrego.

Uma denúncia levou ao seu resgate por uma médica veterinária do canil municipal de Piracicaba, onde o cão se recupera física e emocionalmente do drama vivido.

Notícias como estas me deixam com orelhas baixas. Só não perco totalmente a fé na humanidade porque tento olhar para os dois lados de uma mesma história. Sim, porque se há humanos capazes de tamanha crueldade, há outros tantos capazes de resgatar, acolher e tratar as vítimas de tais atrocidades.

Aos protetores, uma lambida agradecida.

Aos humanos cruéis, que uma dúzia de cães ferozes mordam vossas nádegas!

O caso das capivaras de Campinas

Seres, essa é apenas uma indicação de um blog completo sobre a história das capivaras do Largo do Café, em Campinas, Vejam: http://13fantasmascampinas.blogspot.com/

Inté!

Vida de Cão na Romênia

Venho aqui, com certo atraso devidos alguns afazeres nos últimos dias, para trazer uma notícia que me deixou com a orelha em pé. Ao invés de descrever, vou transcrever a notícia abaixo, traduzida, cuja versão original em inglês por ser verificada neste site.

Cães de rua são assassinados na Romênia; advogados estão lutando.

Os cães de rua da Romênia são odiados, envenenados, espancados, esfaqueados, baleados, atropelados por carros, queimados e jogados em covas para morrer de fome. Alguns dos que estão mortos têm suas orelhas cortadas por pessoas que são capazes de transformá-los em "recompensa" pelo crime. Centenas de milhares de cães inocentes são condenados à morte todos os anos, seus crimes foram terem nascido.

Os defensores dos animais dizem que as mortes inúteis nunca cessarão enquanto autoridades romenas não tratarem a causa do problema e “lutarem” apenas contra os efeitos. Os proprietários de cães têm pouca responsabilidade por seus animais de estimação. Muitos não são obrigados a identificar, registrar ou castrá-los.

População Canina na Romênia cresce em Milhões

O problema dos cães de rua na Romênia começou no final da década de 80. Antes do regime comunista do ditador Nicolai Ceausescu, a maioria dos romenos trabalhava em fazendas com seus animais de companhia. Mas a política de Ceausescu na Roménia tornou a comunidade agrícola em uma sociedade urbana completa, com superlotação e escassez de alimentos.

Quando o comunismo tomou conta, muitas famílias rurais foram forçadas a trabalhar em áreas urbanas e não foram autorizados a levar seus animais de estimação com eles no apartamento onde viviam. Milhares de cães foram deixados à própria sorte no campo. Desde a execução de Ceausescu em 1989, a população canina tem crescido nos milhões.

Cães de rua são assassinados em massa.

A lei que proíbe a matança de cães errantes está formalmente em vigor desde 2008, mas a lei só impediu assassinatos em grande escala, como as ocorridas em 2001, em Bucareste, quando o então prefeito lançou uma campanha que levou ao extermínio cerca de 100.00 cães vadios só na capital.

No entanto, alguns anos mais tarde, as ruas estavam mais cheias de cachorros vivos e mortos. Era impossível dirigir a partir da fronteira húngara da Romênia sem ter visto dezenas de cães vadios procurar comida e sem ver vários cadáveres na estrada.

A Organização Mundial da Saúde "Diretrizes para a Gestão da população canina" (Genebra, 1990) e vários outros estudos acadêmicos mostram que matar cães é ineficaz. Apesar das campanhas de extermínio em massa dos municípios a população de cães de rua cresce.

Mídia leva culpa pelo clima de histeria

Sem um plano formal de esterilização, o número de cães tem aumentado exponencialmente. Os defensores dos animais dizem que o clima de histeria e intolerância foi criado pela mídia para prejudicar os programas de esterilização.

Houve uma dura campanha contra cães vadios na imprensa romena. Jornais e televisão são inundados com imagens perigosas de cães vadios que vagueiam as ruas com más intenções.

Salvando os cães de rua romenos

Os amantes dos cães estão lutando, incluindo a Romenia Animal Rescue (RAR), que é uma organização americana dedicada a melhorar a vida dos cães de rua no país do Leste Europeu.

RAR criou campanhas de castrações em todo o país e desde 2004 e já realizou mais de 8.000 cirurgias. A meta é esterilizar 80% dos animais de rua na Romênia, pois acreditam que isso irá atingir um crescimento zero da população, segundo o site do grupo.

A RAR tem parceria com vários veterinários romenos para realizar as castrações, inclusive com unidades móveis, com caravana que orientava as aldeias que não dispõem de atendimento veterinário e promovia as cirurgias.

Os defensores dos animais estão pressionando funcionários romenos a se concentrarem na educação da população sobre os programas de castração, e para prender os proprietários do cão responsável pelos custos que causam à sociedade e o sofrimento que causam aos animais.

É tenebroso pensar em tamanha selvageria. Não seja cúmplice, assine a petição on-line aqui.

Vou colocar meu rabo entre as pernas e tristemente preparar o próximo post do blog...

E nos laboratórios?

Um ponto importante a se lembrar sobre proteção animal é que ela não se restringe apenas aos animais domésticos, geralmente amados por seu companheirismo e sua característica de demonstrar afeto e alegria ao seu tutor.

Não consigo imaginar uma tese que fundamente e me convença que uma espécie é mais importante que outra pelo simples fato de serem diferentes.

Todos os dias animais são cruelmente utilizados como objetos em laboratórios, dos ratos aos adorados cães, muitos são sacrificados ou submetidos a tratamento cruel em nome da ciência.

Passamos agora por um breve relato sobre os testes, após, a legalidade desses atos e, por fim, meios alternativos de experimentação.

1. Quais são e como são realizados os testes?

A idéia aqui não é esgotar o assunto, mesmo porque não tenho conhecimento científico para tanto, tampouco intenção de invadir a área das ciências biológicas.

Em resumo, a prática da vivissecação “define-se como o acto ou a prática de fazer experiências em animais vivos, geralmente sem recorrer a qualquer tipo de anestesia”*, enquanto a dissecação é um “método de aprendizagem para o estudo da anatomia, fisiologia e da teoria da evolução”* em animais mortos para esse fim.

Alguns testes comuns* (veja lista completa aqui):

Teste Draize de irritação dos olhos: Diversas substâncias são introduzidas nos olhos de coelhos e outros animais, causando frequentes e dolorosas ulcerações. É comum nos testes de cosméticos.

Teste da dose letal: Os animais são forçados a ingerir substâncias para ver qual o efeito no seu organismo. A dosagem da substância vai diminuindo até que morra apenas uma pequena percentagem de animais, mas antes que isso aconteça milhares de animais são sacrificados. É comum nos testes de produtos de limpeza.

Teste de irritação dermal: O pêlo dos animais é raspado e a pele sensibilizada. São aplicadas substâncias na pele (ultra-sensível) dos animais. Ratos, coelhos, primatas, cães, gatos, porcos, camundongos e porquinhos-da-índia são os animais mais procurados e usados para estes fins. É comum nos testes de cosméticos.

Testes de colisão: Os animais são lançados contra paredes de cimento. Babuínos, fêmeas grávidas e outros animais são despedaçados e mortos nesta prática. São comuns nos testes de viação.

<E 2. E a legislação brasileira, se preocupa com isso?

Essa é uma pergunta complexa. Se a resposta restringe “preocupação” com “previsão legal”, sim, como vemos abaixo a transcrição do artigo 32 da lei 9605/98:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena: Detenção, de três meses a um ano, e multa.

§1° Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§2° A pena é aumentada de um sexta a um terço, se ocorre morte do animal.

Entretanto, se o seu conceito de preocupação vai além da previsão legal e passa pela eficácia da lei bem como o caráter punitivo e preventivo da pena, receio não ter boas notícias.

Vejam bem, a pena base aplicada é de 3 meses a um ano e multa. Levando em consideração que nosso código penal prevê a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos nos casos em que a pena não ultrapassar 1 ano e, ainda, que penas não superiores a 6 meses podem ser substituídas pela pena de multa, pouco provável que o agente causador de tal sofrimento ao animal passe alguns dias atrás das grades.

Tudo isso sem comentar o provável interesse financeiro envolvido nas indústrias farmacêuticas e de cosméticos... Não vou meter o focinho nisso.

3. Quais as alternativas?

Antes de falar em alternativa é importante salientar que o fato de um produto ter sido testado em animais não garante a boa aplicação aos seres humanos, vez que, ainda que tenhamos muito em comum, em diferentes espécies o produto pode reagir de formas diferentes sendo que, na prática, quando o produto for testado pela primeira vez no ser humano é que saberemos se funcionam para os humanos ou não. Ou seja, os humanos acabam sendo as cobaias dos próprios humanos, tornando a experimentação animal ainda mais injustificável.

Quanto às alternativas, são muitas. Desde autópsias em animais já mortos, fabricação de órgãos e tecidos humanos in vitro para o fim de experimentação do produto e o resultado mais confiável de como este irá reagir no ser humano.

Finalizo esse post com um pedido: Existem diversas indústrias farmacêuticas e cosméticas que não testam em animal (mais uma prova de que os testes são desnecessários). Não vou fazer campanha, tampouco propaganda dessas empresas... Mas informem-se e, sempre que possível, prefiram os produtos provenientes de uma empresa ética.

A pata e uma lambida em vossos narizes!

*Fonte: Centro Vegetariano

De orelha em pé nos Tribunais Superiores

Estava por aí farejando os sites dos tribunais superiores do país a fim de abocanhar alguma decisão interessante e feliz de algum nobre desembargador e apresentar pra vocês como um presente de boas vindas ao blog.

Encontrei uma decisão, por mim já conhecida, do Ministro Humberto Martins que, data vênia, merece uma super lambida nas bochechas.

O caso, em resumo, é o seguinte: o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o Município de Belo Horizonte pela maneira cruel como eram sacrificados os animais do CCZ daquela cidade (câmara de gás).

O Município não aceitou, invocou o poder discricionário para, em suma, defender que o município poderia fazer o que bem entendesse com os animais ali "depositados".

A briga foi crescendo e acabou parando lá no Superior Tribunal de Justiça. Abaixo, transcrevo alguns trechos do voto do nobre Ministro:

Não assiste razão ao recorrente, e o equívoco encontra-se em dois pontos essenciais: o primeiro está em considerar os animais como coisas, res, de modo a sofrerem o influxo da norma contida no art. 1.263 do CPC. O segundo, que é uma consequência lógica do primeiro, consiste em entender que a administração pública possui discricionariedade ilimitada para dar fim aos animais da forma como lhe convier.

Não há como se entender que seres, como cães e gatos, que possuem um sistema nervoso desenvolvido e que por isso sentem dor, que demonstram ter afeto, ou seja, que possuem vida biológica e psicológica, possam ser considerados como coisas, como objetos materiais desprovidos de sinais vitais.

Essa característica dos animais mais desenvolvidos é a principal causa da crescente conscientização da humanidade contra a prática de atividades que possam ensejar maus tratos e crueldade contra tais seres.

A condenação dos atos cruéis não possui origem na necessidade do equilíbrio ambiental, mas sim no reconhecimento de que os animais são dotados de uma estrutura orgânica que lhes permite sofrer e sentir dor. A rejeição a tais atos, aflora, na verdade, dos sentimentos de justiça, de compaixão, de piedade, que orientam o ser humano a repelir toda e qualquer forma de mal radical, evitável e sem justificativa razoável.

A consciência de que os animais devem ser protegidos e respeitados, em função de suas características naturais que os dotam de atributos muito semelhantes aos presentes na espécie humana, é completamente oposta à ideia defendida pelo recorrente, de que animais abandonados podem ser considerados coisas, motivo pelo qual, a administração pública poderia dar-lhes destinação que convier, nos termos do art. 1.263 do CPC.

Uma decisão digna de um Ministro, que honra a sua posição e vai além de ler milhares de processos, faz JUSTIÇA!

Quem quiser ler o acórdão na íntegra é só clicar aqui ou buscar na lista de links ao lado.

Uma super lambida, Ministro Humberto Martins.

Em você eu confio!

Razões do blog

Todos os seres humanos passam por seus "dias de cão", usando essa expressão para aqueles dias mais difíceis da vida, mas não são raras as vezes em que ouvimos a piada "bem que eu gostaria de ter um dia do MEU cão".

Sim, caro leitor, se você chegou a este blog é porque, provavelmente, gosta e se preocupa com animais e eu não duvido o quão zeloso o é com seu bichinho de estimação.

Entretanto, a proposta do blog não é servir de "momento fofinho" a quem o lê, mas conscientizar a humanidade que aqui pousa o olhar crítico e atencioso aos flagelos dos animais, suas necessidades, suas dificuldades na busca de sua sobrevivência, a humilhação com que são tratados animais de rua e até a vida daqueles animais dos quais as pessoas nem costumam se lembrar (aqueles que muitas vezes te servem de alimento, vestimenta ou adorno).

As histórias são muitas, com desfechos diversos.

Jud, o cão, está aqui para falar, principalmente, mas não somente, de LEGISLAÇÃO. Sim, Jud, como todos nós, se alegra em ver a justiça preocupada com a causa animal, ainda que essa preocupação seja pequena, quase imperceptível, cheia de falhas e ainda necessite avançar duzentos anos...

Em suas aulas de Direito, Jud ouviu falar de um carinha chamado Rousseau, que dizia que o poder emana do povo e viu ainda, em nossa Constituição Federal, a mesma expressão, no artigo 1°, parágrafo único: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Foi aí que Jud ficou, literalmente, com a pulga atrás da orelha. Ora, se o poder realmente emana do povo, o que fazemos nós aqui, inertes?

Vamos nos unir, instruir e lutar pela causa animal dentro da legalidade, porque a Justiça está aí, aqui, ou onde quer que seja provocada...

Sem instrução, as melhores leis tornam-se inúteis.

Vincenzo Cuoco